Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

ANAUNI - 10 anos de história

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Youssef diz à Justiça Federal que arrecadou R$ 180 milhões em propina

Doleiro prestou depoimento em audiência realizada na quarta-feira.Ele diz que ficou com cerca de R$ 8 milhões do montante total arrecadado

Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde

Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício estaria agindo como legislador positivo, quando só é lícito agir negativamente, afirmou.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho